Processo 158828/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2001 16:40
Autuado em 10/05/2001 16:40
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1786/2007 da Segunda Câmara, de 07/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1786/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2007 Acórdão   1786/ 2007 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2004 Resolução   6345/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2004   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2004   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2004   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/08/2003 Resolução   4518/ 2003 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2003   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2003   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2003   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2003   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2003 Resolução   456/ 2003 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS RICARDO SCHRAPPE BORGES
Interessado INSTITUTO DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL
Procuradores: KATHERINE SCHREINER (não credenciado, inclusão:19/11/13), LIS CAROLINE BEDIN (credenciado, inclusão:19/11/13), MARILIZA CROCETTI (credenciado, inclusão:13/11/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2014 12:19 547180/14 REQUERIMENTO EXTERNO
29/09/2004 14:29 189791/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/09/2004 14:29 282755/03 REQUERIMENTO
29/09/2004 14:29 187078/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/09/2004 14:29 143018/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/02/2003 15:20 88401/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2013 14:48 do Protocolo 813501/13
11/11/2013 11:17 do Protocolo 803697/13
31/05/2012 15:01 do Protocolo nº 33106-2/12, referente a Requerimento
16/03/2012 11:44 do Protocolo nº 14160-3/12, referente a Requerimento
13/12/2011 11:09 do Protocolo nº 72005-7/11, referente a Requerimento
22/01/2008 16:56 referente ao retorno do ODC/DEX nº 18/08 pois o destinatário não foi encontrado.
25/05/2007 16:16 do Protocolo nº 257437/07
14/05/2007 14:14 do Protocolo nº 244874/07 às fls. 927 e 928 (solic. de cópias)
20/03/2007 10:09 do Protocolo nº 112331/07
12/07/2006 14:24 do Protocolo nº 292573/06
05/07/2006 14:51 do Protocolo nº 303770/06, referente documentos de fls. 470 à 815, mais anexo I.
04/07/2006 10:54 do Protocolo nº 278317/06, referente a pedido de dilação de prazo.
06/06/2006 11:00 do Protocolo nº 256976/06, referente solicitação de carga dos autos (fls.464).
15/10/2003 10:59 do Protocolo nº 457032/03
15/10/2003 10:58 do Protocolo nº 451212/03
12/09/2003 11:45 do Protocolo nº 436973/03, referente pedido de carga
03/04/2003 09:27 do Protocolo nº 128446/03, ( das folhas 450 a 522)
11/03/2003 18:28 do Protocolo nº 99284/03, referente pedido de prorrogação de prazo
06/01/2003 09:45 do Protocolo nº 529625/02, referente documentos às fls.391 a 432.
05/09/2002 10:43 cópia do protocolo nº 358235/02 às fls. 385, referente ao Ofício nº 066/02 do interessado.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/05/2007 Ofício de Contraditório   1038/ 2007  21/05/2007
DAT  20/04/2007 Ofício de Contraditório   909/ 2007  31/01/2008
DAT  02/03/2007 Ofício de Diligência   116/ 2007  16/03/2007
DAT  26/05/2006 Ofício de Contraditório   1095/ 2006  25/10/2006
DAT  26/05/2006 Ofício de Contraditório   1096/ 2006  22/06/2006
DG 73920/02/2003 Ofício de Diligência   739/ 2003  01/10/2003
DAT  20/09/2002 Instrução   2963/ 2002  20/12/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2007 128 Acórdão nº 1786/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 537/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 389/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 347/2007
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 464/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 335/2006
26/10/2004 6841 Resolução nº 6345/2004
12/09/2003 6561 Resolução nº 4518/2003
14/03/2003 6436 Resolução nº 456/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 15:22 DP  
25/06/2014 12:26 DIJUR Informação nº 44/2014 -
18/06/2012 16:28 DP Informação nº 10745/2014 -
15/06/2012 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1306/2012 -
14/06/2012 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 567/2012 -
04/06/2012 08:55 DP  
19/04/2012 08:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1125/2012 -
17/04/2012 15:14 SMPjTC Parecer nº 4583/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas. Retorno. Contas julgadas irregulares com ressalva por meio do Acórdão nº 1786/07 - 2ª CAM. Cumprimento da sanção pecuniária. Pelo encerramento do feito.
10/04/2012 12:19 DAT Informação nº 453/2012 - Pelo encerramento do Processo.
05/04/2012 09:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 70/2012 -
20/03/2012 11:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 585/2012 -
05/05/2011 12:21 DEX Instrução nº 80/2012 -
05/11/2010 14:09 SITIO  
14/01/2008 10:10 DEX  
29/11/2007 11:30 S2C  
07/11/2007 11:41 GCFAMG  
26/10/2007 12:55 SMPjTC Parecer nº 17282/2007 - Contas em convênio. Irregularidades não supridas. Pela desaprovação.
13/04/2007 15:30 DAT Instrução nº 6822/2007 - Irregularidade das contas, com devolução de recursos e recomendação de sanções.
13/04/2007 08:16 DP  
28/03/2007 08:45 DAT  
23/03/2007 09:32 DAT  
15/02/2007 11:17 DAT Instrução nº 1696/2007 - EMENTA: Atendimento a diligência processo irregular - Concessão de contraditório a Entidade em função da unifomização jurisprudencial.
14/02/2007 14:15 GCFAMG  
06/07/2006 11:07 DAT Instrução nº 718/2007 - EMENTA: Solicitado esclarecimentos ao órgão repassador - SEMA.
05/07/2006 15:59 DP  
04/07/2006 14:51 DAT  
29/06/2006 17:15 GCFAMG  
08/06/2006 11:48 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 08:05 DP  
06/06/2006 11:01 GCFAMG  
22/05/2006 08:15 DAT  
18/05/2006 14:48 GCFAMG  
20/09/2004 14:53 DAT Instrução nº 3544/2006 - EMENTA: Concedido novo contraditório a SPVS e a SEMA, em função da nova documentação acostada ao Processo
01/09/2004 09:23 DG Resolução nº 6345/2004 -
17/08/2004 15:46 GCFAMG  
15/06/2004 08:55 DG  
03/06/2004 09:54 SMPjTC Parecer nº 8479/2004 - desaprovação
20/10/2003 15:12 DAT Instrução nº 2467/2004 - Irregularidade das contas - Recolhimento de recursos ao Estado - Aplicação de multa - Encaminhamento de cópias ao MP
25/09/2003 14:39 DG  
23/09/2003 15:55 DAT  
12/09/2003 11:48 DP Processo em remessa externa
12/08/2003 13:41 DG Resolução nº 4518/2003 -
29/07/2003 11:45 GCNB  
26/06/2003 08:56 DG  
18/06/2003 17:44 SMPjTC Parecer nº 8794/2003 - desaprovação
04/04/2003 15:39 DAT Instrução nº 2979/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Pela aplicação de multa por atraso
12/02/2003 17:14 DG Resolução nº 456/2003 -
12/02/2003 15:33 GCFAMG  
31/01/2003 09:13 DG  
21/01/2003 08:31 SMPjTC Parecer nº 811/2003 - diligência
02/01/2003 11:52 DAT Instrução nº 68/2003 - Atendimento a Ofício - Regular com Ressalva e Aplicação de Multa por Atraso na Prestação de Contas
20/09/2002 16:48 DAT Instrução nº 6642/2002 - Não Atendimento a Ofício - Irregular - Direito a Contraditório - Multa por Atraso na Prestação de Contas
20/09/2002 16:37 DP  
10/05/2001 16:40 DAT Instrução nº 2963/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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